Resumo A busca de cidades em todo o mundo por sua inserção em um mercado competitivo global tem gerado consequências nas formas de planejamento e gestão urbanas, cada vez mais próximas de modelos empresariais e pouco representativas das realidades locais. Localizada no sul do Brasil e fora dos grandes circuitos de capital global, Florianópolis vem acompanhando essa tendência, com agentes públicos e privados apostando em suas características ambientais e em novos arranjos produtivos locais como propulsores de uma nova fase de desenvolvimento urbano atrelado aos modelos internacionais. Este artigo demonstra como os setores do turismo, tecnologia e inovação vêm sendo utilizados para a promoção e consolidação da imagem competitiva da capital catarinense, deixando como resultado lacunas, contradições e desequilíbrios territoriais. urbanas tendência internacionais turismo catarinense lacunas territoriais

Abstract Cities all over the world have been struggling to be included in a competitive global market, and this has changed the forms of urban planning and management, making them be increasingly closer to business models and not very representative of local realities. Located in Southern Brazil, outside the great circuits of global capital, Florianópolis, the capital of the state of Santa Catarina, has been following this trend, with public and private agents betting on its environmental characteristics and on new economic arrangements to propel a new phase of urban development connected with the international models. This article demonstrates how the tourism, technology, and innovation sectors have been utilized to promote and consolidate the competitive image of the state capital, producing gaps, contradictions, and territorial imbalances. market management realities Brazil Florianópolis Catarina trend tourism technology gaps contradictions imbalances

Abstract The objective of this article is to carry out an analysis of the formation and transformations of the patrimony of Desterro’s City Council throughout the 19th century. From the use of primary and secondary sources, we sought to discuss the registration of occupants from 1817, the patrimony demarcation of 1823 and the dynamics of possessions and leases carried out by the City Council. In the light of debates on the historiography of land ownership in Brazil, we identified the increase in state control over the rossio and the low influence of the Land Law during the period studied. Finally, it is worth highlighting the importance of expanding knowledge about the alienation of municipal land patrimony, its effects on the configuration of the city and on the formation of private real estate patrimony.

Resumo Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.

Resumo Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levantou os casos de operações urbanas consorciadas nos municípios brasileiros. Como resultado, encontrou-se um alto grau de difusão do instrumento, presente em planos diretores de todas as regiões do País e em realidades urbanísticas diversas. Entretanto, encontrou-se um baixo índice de transformação do instrumento em lei específica, além de propostas judicializadas, leis revogadas e projetos não iniciados, demonstrando a atratividade das operações e as dificuldades em sua implementação. Finalmente, expõem-se as problemáticas de acesso a informações e transparência dos projetos.

Abstract Considered as forms of flexibilizing urban planning and capturing land value, urban consortium operations are instruments included in the City Statute for the conduction of large urban projects using public-private partnerships. Aiming to assess their implementation across the country, this research surveyed the cases of urban consortium operations in Brazilian cities. As a result, a high degree of dissemination of the instrument was found, present in master plans of all the regions of the country and in different urban realities. However, a low rate of transformation of the instrument into law was also found, as well as judicialized proposals, revoked laws and uninitiated projects, demonstrating the attractiveness of the operations and the existence of difficulties in their implementation. Finally, the study approaches problems related to access to projects’ information and transparency.

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das operações urbanas consorciadas em municípios de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e não inseridos em regiões metropolitanas. As operações urbanas consorciadas são instrumentos para a implantação de grandes projetos urbanos nos quais a outorga de benefícios construtivos e urbanísticos financiaria investimentos em transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Embora seja um dos instrumentos mais polêmicos do Estatuto da Cidade, as pesquisas mais conhecidas sobre as operações exploram grandes metrópoles nacionais. Esta pesquisa, no entanto, realizou o levantamento das experiências de operações em cidades brasileiras de médio porte, visando compreender o equilíbrio entre benefícios e contrapartidas esperados dos projetos a partir da análise de legislações e decretos normativos, publicações nos diários oficiais, documentos e notícias locais, além de contatos diretos com as prefeituras. Como conclusão, ao longo do artigo, expõe-se o desequilíbrio entre os incentivos dados à iniciativa privada e os investimentos de caráter ambiental e social decorrentes das operações. Finalmente, questiona-se a adequação desse instrumento para as intervenções analisadas nas cidades de médio porte.

Abstract This article aims to analyze the impacts of Urban Consortium Operations in medium-sized municipalities, with a population between 100 thousand and 500 thousand inhabitants and not located in metropolitan regions. Urban Consortium Operations are instruments for the implementation of large urban projects in which the granting of construction and urban benefits would finance investments in structural urban transformations, social improvements and environmental enhancement. Even being one of the most controversial instruments of the City's Statute, the best-known research on operations explores large national metropolises. The present article, however, carried out a survey of the experiences of operations in medium-sized Brazilian cities in order to understand the balance between benefits and expected outcomes of the projects using of the analysis of legislation and normative decrees, publications in official newspapers, documents and local news, in addition to direct contacts with local city halls. In conclusion, throughout the article, it is exposed the imbalance between the incentives given to the private sector and the investments of environmental and social nature arising from the operations. Finally, the article questions the suitability of the instrument for the projects analyzed in medium-sized cities.

Resumo Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizando a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. Entretanto, seus resultados são polêmicos e ainda pouco explorados em municípios de menor porte. O caso de Balneário Camboriú, objeto desta pesquisa, demonstra o desvirtuamento do solo criado ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro. Consolidando frentes de expansão imobiliária, o instrumento vem colaborando com a verticalização local e pouco gerou de contribuições para a cidade como um todo.

Abstract Urban Consortium Operations (UCO) were popularized in Brazilian master plans after the enactment of the City Statute, mainly because of their promise of converging public and private interests in the implementation of large urban projects. This instrument is based on a principle known as solo criado: the separation between building rights and property rights, distributing the costs and benefits of urban development and regularizing the offer of incentives to the real estate market by demanding counterparts. Nevertheless, its results are polemical and have been little explored in smaller municipalities. The case of Balneário Camboriú (Southern Brazil), the object of this research, demonstrates the distortion of the solo criado principle by allowing the utilization of the construction potential generated by the UCOs outside the perimeter of the projects. Consolidating real estate expansion fronts, the instrument contributes to local high-rise building and has not generated many benefits to the city as a whole.

Resumo Operação urbana consorciada é um instrumento brasileiro para a implementação de grandes projetos urbanos. Ele objetiva a promoção de serviços e infraestrutura urbana em um perímetro específico através da venda de benefícios construtivos, incluindo transformações de uso do solo e potencial construtivo. A lista de obras, a sua prioridade e o seu desenvolvimento geral deveriam ser debatidos em conselhos gestores representando a diversidade de agentes envolvidos no projeto. Focando no caso da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada em São Paulo, esse artigo analiza o trabalho do seu grupo de gestão de 2001 a 2014 e expõe as disputas entre os agentes, suas estratégias e os desafios para a participação efetiva. Como conclusão, o que era para ser uma arena de tomadas de decisão de forma democrática tornou-se uma arena informativa que legitima o projeto.

Abstract Urban consortium operation is a Brazilian instrument to implement large urban projects. It aims to promote urban services and infrastructure in a specific perimeter by selling construction benefits, which include changes in land uses and building rights. The list of works, their priority and overall development should be debated in management councils representing the diversity of stakeholders involved in the project. Focusing on the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, this paper analyses the work of its management committee from 2001 to 2014 and exposes disputes among different stakeholders, as well as their strategies and challenges to effective participation. Ultimately, what was supposed to be an arena for democratic decision-making has become an informative arena that legitimizes the project.

Resumo Pensar a cidade contemporânea significa reconhecer que a questão cultural é um fator decisivo na produção do espaço, ainda mais em um contexto de globalização econômica e de competição interurbana que se apropria de traços culturais locais. Este artigo relaciona a produção do espaço urbano de Florianópolis com a formação de identidades socioespaciais que estabelecem relações complexas entre si e com a própria cidade. Resultantes da importação de modelos urbanos externos e da imigração de contingentes populacionais diversos, esses grupos formam relações que se alternam entre conflito e cooperação, tendo como resultado uma visão multifacetada e mutante acerca do desenvolvimento urbano da cidade. Dessa forma, o artigo colabora para a formação de uma visão pluralista da cidade, concluindo que a sua refundação e planejamento a partir das múltiplas narrativas de seus habitantes pode se transformar em um ato de cidadania e de modificação da sua própria cultura política. locais diversos cooperação forma política

Abstract In order to understand the contemporary city it is necessary to recognize that culture is a decisive aspect in the production of space, even more so in a context of economic globalization and urban competition that appropriates elements of local cultural. This article establishes a relationship between the pro- duction of urban space in the city of Florianópolis and the formation of socio-spatial identities, which create complex relationships both among themselves and with the city. Resulting from the importation of external urban models and the immigration of various populations, these groups that are neither fixed nor cohesive, form relationships that alternate between conflict and cooperation, resulting in a multifaceted, mutating perspective in relation to the urban development of the city. Thus, the present article collaborates with a pluralistic perspective on the city, and concludes that this form of refounding the city through the multiple narratives of its inhabitants may be transformed into an act of citizenship, since it allows for the transformations of its own political culture. cultural pro sociospatial socio spatial identities populations cohesive cooperation multifaceted Thus citizenship

Opondo-se à importação direta de teorias, este artigo desenvolve um modelo analítico para o estudo da gentrificação que abarca tanto sua generalização como principal política do urbanismo neoliberal quanto sua localização em contextos urbanos específicos. O modelo analítico baseia-se em três dimensões necessárias e definidoras do processo: 1) produção do espaço gentrificável; 2) elitização social com expulsão de grupos vulneráveis; e, 3) transformação da paisagem construída. O estudo das operações urbanas em São Paulo demonstra que estas dimensões fundamentais são mediadas por estruturas locais e, nestes casos, contextualizadas em projetos urbanísticos individuais. Este artigo, portanto, explora as múltiplas escalas de promoção da gentrificação, enfatizando que formas de produção desigual do espaço e resistência às mesmas também são produzidas localmente.

Opposing the direct importation of theories, this paper develops an analytical model for the study of gentrification that encompasses both its generalization as the main policy of neoliberal urbanism and its location in specific urban contexts. This analytical model is based on three necessary dimensions that define the process: 1) production of gentrifiable space; 2) socio-economic upgrading with displacement of vulnerable groups; 3) built landscape transformation. The study of urban operations in São Paulo demonstrates that these fundamental dimensions are mediated by local structures and, in these cases, they are contextualized in individualized urban projects. This paper, thus, explores the multiple scales of gentrification promotion, and emphasizes that forms of unequal space production and resistance to them are also locally produced.